Política de entrega

Política de Entrega 
1. INTRODUÇÃO
Sobre a empresa 
A politica de entrega da empresa CNPJ 36.509.745 JOAO ANANIAS DE ALENCAR NETO - é 36.509.745/0001-28. Com sede em COLINAS DO TOCANTINS, TO, Na Avenida Pedro Ludovico Teixeira nº 1574 centro. possui 5 anos, 5 meses e 10 dias e foi fundada em 29/02/2020. A sua situação cadastral é ATIVA e sua principal atividade econômica é Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática. Detalha as condições e procedimentos relacionados à entrega dos produtos adquiridos através de nossos canais de venda, tanto online quanto físicos.

2. PRAZO DE ENTREGA
A entrega será realizada dentro do prazo e no local indicado no “Pedido” e será de responsabilidade da transportadora ou modo de envio escolhido pelo cliente no momento da finalização do pedido.

17.1. O prazo compreenderá a soma do método de envio (prazo estipulado pela empresa transportadora ou correios), confirmação do pagamento, prazo de postagem, conforme especificado no item 8.

17.2. O valor do frete adicionado à compra será aquele do modo de envio selecionado pelo cliente após este informar seu CEP antes de “Finalizar pedido”.

17.3. Optando pela opção de entrega através dos correios, o cliente deverá previamente verificar a normalidade da entrega no seu endereço antes de finalizar o pedido.

17.3.1. No momento que é efetuada a consulta do frete – durante a finalização da compra – o site da Acatech o cliente sobre eventual indisponibilidade de entrega no seu CEP com a inclusão da seguinte mensagem: “CEP Sujeito a Restrições de Entrega via Correios” (ou equivalente).

17.3.2. Havendo a inclusão do aviso indicado no item anterior no momento da finalização da compra, o consumidor deverá atentar-se para o fato de que potencialmente terá que retirar o pedido em local indicado pelos Correios, visto que são grandes as chances de que o produto não seja entregue em sua residência;

17.3.3. Ao cliente é dada a oportunidade, enquanto o produto não for enviado, de alterar o modo de envio da encomenda; após a postagem, o acréscimo do custo do transporte poderá ser cobrado do cliente, além de ter alterado o prazo de entrega.

17.3.4. Não é responsabilidade da empresa Acatech eventual atraso no recebimento da mercadoria pela não observância, pelo cliente, do item 17.3. deste termos de uso.

17.4. Na hipótese de o cliente residir em local de difícil acesso ou onde por qualquer tipo de impedimento operacional a entrega não seja possível, a encomenda deverá ser retirada em local indicado pelos Correios ou pela transportadora competente..

17.5. Em caso de extravio ou roubo da mercadoria durante o transporte o cliente concorda, desde já, que será dado novo prazo para que a Acatech faça o envio de nova mercadoria, a partir da confirmação do extravio, ou, na hipótese de não mais existir a disponibilidade de algum dos itens em estoque, o cliente concorda que será feito o reembolso do valor pago.

17.6. Em caso de atraso na entrega do pedido o cliente deverá informar a Acatech em até 24 horas após verificado o atraso, para que a empresa possa tomar as medidas necessárias e que estiverem ao seu alcance para sanar o problema.

17.7. A ACATECH não se responsabilizará em casos de retenção de mercadorias na SEFAZ, em virtude de imposição pela Administração Pública ao Cliente (Pessoa Jurídica) que possam acarretar atraso na entrega do produto. Eventual necessidade de recolhimento de taxas e impostos para regularização/liberação da mercadoria ficarão à cargo do CLIENTE.
 
A Acatech não é responsável pela falta de entrega nos casos de: cliente ausente, carteiro não recebido, dados cadastrais e/ou endereço incorretos e/ou incompletos, recusa pelo cliente ou funcionários de endereços residenciais e comerciais, mudança de endereço, endereços comerciais fechados, área de risco e desastres naturais (força maior), bem como outro motivo que extrapole a esfera de atuação da empresa Acatech.

18.1. Ao informar o endereço para a entrega o cliente concorda que qualquer pessoa que esteja neste local quando ocorrer a tentativa de entrega poderá receber a encomenda, funcionando como seu procurador com poderes plenos. Qualquer alteração neste sentido deverá ser informada no ato da compra ao setor de atendimento da Acatech.

18.2. De igual maneira, não pode a Acatech ser responsabilizada por danos provenientes do transporte da mercadoria, pois a legislação vigente determina que tal responsabilidade compete às empresas de transportes de coisas, conforme dispõe os art. 749 e 750 do Código Civil Brasileiro. Caso a Acatech seja acionada neste sentido, esta se reserva ao direito de indicar à lide a empresa transportadora responsável.

18.3. Em caso de dano da mercadoria durante o transporte o cliente concorda, desde já, que será dado novo prazo para que a Acatech faça o envio de nova mercadoria, a partir da confirmação do dano. O cliente deverá providenciar a coleta da Mercadoria avariada.


3. Formas de Entrega

Quando o cliente comprar diretamente no site da Acatech, o cliente poderá solicitar, no momento da formalização do pedido, o envio da mercadoria por meio dos Correios ou Transportadora.
3. FORMAS DE ENVIO

14.1. Cada localidade detém de um prazo específico para entrega em cada um dos meios disponíveis.
 
A Acatech dispõe das seguintes formas de entrega:
 
a. Sedex – Correios
b. Encomenda PAC – Correios
c. Transportadoras
d. Retirada na loja: sem custo adicional, disponível apenas em algumas localidades.
 Consulte-nos para mais informações.
 
15.1. Algumas mercadorias, em razão da dimensão e do peso, estão sujeitas a alteração da forma de postagem independentemente da escolha feita pelo cliente.
 
• Em caso de grandes eventos e datas festivas como Black Friday, Natal, Ano Novo, etc., os prazos de entrega poderão sofrer alterações devido à grande demanda de postagens.

16.1. Na hipótese de catástrofe natural, greve, ou qualquer outro motivo de caso fortuito ou força maior, que fuja do âmbito de interferência da Acatech, os prazos de entrega ou devolução de mercadoria podem ser alterados até a normalização daquilo que der causa à alteração. 


4. ACEITAÇÃO E DEVOLUÇÃO
 
O Cliente deverá examinar o produto imediatamente após a entrega.

19.1. A encomenda será entregue no endereço indicado pelo cliente na compra a qualquer pessoa que neste local seja encontrada.

19.2. Qualquer avaria percebida na embalagem deverá ser registrada no ato do recebimento, no canhoto da transportadora ou correios.

19.3. Caso ocorra avaria não perceptível em decorrência do transporte, o cliente deverá reclamar acerca do dano em até 48 (quarenta e oito) horas, a contar da entrega.

19.4. Uma vez transcorrido este prazo sem que haja manifestação do cliente quanto ao estado do produto na entrega, esse será considerado, conforme a lei, aceito em perfeitas condições pelo Cliente. Igual é o prazo para o cliente reclamar de divergência entre o produto recebido e o constante no pedido.
 
O cliente deve se recusar a receber o produto caso a embalagem esteja violada ou danificada. Ou a seu critério, deverá abri-la perante os funcionários da empresa de transporte, fotografando e/ou filmando o ocorrido. Verificada avaria no produto, caberá à empresa de transporte a responsabilidade pelo dano, conforme determina o Código Civil. Na hipótese de após a conferência for verificada a não avaria aparente do produto no interior da caixa o cliente deverá registrar a avaria da caixa no canhoto de recebimento do produto, registrando todo o ocorrido.

20.1. Recebida a mercadoria sem qualquer ressalva no canhoto de recebimento presume-se que a embalagem não continha avarias.
 
Toda solicitação de troca ou devolução deve ser comunicada à Central de Atendimento da Acatech através do e-mail [email protected]


21.1. O formulário de devolução que será enviado por e-mail pela Acatech deverá ser completamente preenchido e reencaminhado para que o pedido possa ser analisado pelo setor responsável.
• 
Direito de arrependimento: O Cliente poderá solicitar a devolução do produto adquirido unicamente pelo e-mail [email protected], exercendo seu direito de arrependimento previsto em lei, obtendo consequentemente a restituição do valor pago ou obtendo o crédito respectivo para compras futuras, desde que cumpridos os seguintes REQUISITOS:
• 
O PRODUTO NÃO PODE TER SIDO UTILIZADO,
b. o produto devolvido deve acompanhar a nota fiscal e/ou contrato de compra e venda, embalagem original e todos os acessórios, inclusive manual.
c. Essa solicitação deverá ser feita em até 07 (sete) dias corridos contados da data do recebimento do produto, através de formulário nos termos do item anterior.
d. O frete será realizado mediante postagem reversa via PAC, dos Correios. Caso o cliente deseje outro método de envio deverá arcar com o preço do frete.

22.1. Havendo qualquer discordância entre os dados inclusos no site (fornecidos pelos fabricantes de cada produto) e aqueles constantes no produto recebido pelo cliente, dará direito a este de devolver o produto recebido, sem custas.

22.2. Não poderá o cliente, contudo, requerer o envio de equipamento diverso daquele constante no pedido, exceto se pagar a diferença de preço entre um e outro.

22.3. Ao ser exercido o direito de arrependimento, após a análise do produto em nosso Centro de Distribuição, o reembolso de valores poderá ser feito das seguintes maneiras, dependendo da forma de pagamento efetuada no momento da compra:

22.3.1. Em compras pagas por meio de cartão de crédito, o respectivo estorno será solicitado de imediato à administradora do seu cartão, mas por ser um procedimento de inteira responsabilidade da administradora do cartão o estorno poderá ocorrer em até 2 (duas) faturas subsequentes. Qualquer valor gasto com essa operação será descontado do valor devolvido.

22.3.2. Em compras pagas por meio de pix, a restituição será creditada sempre na conta corrente de titularidade do cliente que fez o pagamento no prazo de 72 horas úteis; O cliente deverá informar seus dados bancários no ato da solicitação da devolução; Qualquer valor eventualmente gasto com essa operação poderá ser descontado do valor devolvido.

22.3.2.1. Não sendo informados os dados bancários para estorno ficará prejudicada a devolução dos valores pagos, com o que a empresa Acatech aguardará receber tais informações para que possa viabilizar a devolução e garantir o exercício do direito do seu cliente.
 
Em todos os casos, o produto deverá ser devolvido sempre acompanhado de cópia da nota fiscal e /ou contrato de compra e venda descrevendo o motivo da devolução no seu verso. A ausência da nota fiscal e/ou contrato com a descrição impedirá a identificação da sua solicitação, podendo gerar atrasos no processo de troca ou na restituição do valor pago.
 
• A troca por outro produto igual ao descrito na nota fiscal e/ou contrato, será efetivada somente após o recebimento e análise das condições do produto devolvido e se houver disponibilidade em estoque.

24.1. Constatada qualquer divergência ao alegado pelo cliente, como ausência de avaria, indícios de mau uso ou ausência de manual/acessórios, a Acatech se reserva no direito de não realizar a troca e reenviar o produto ao cliente às custas deste.

24.2. Qualquer das causas que excluem a garantia previstas nos presentes termos de uso são também causas que impedem o direito à devolução do produto. Somente será aceita a devolução de produto defeituoso em se tratando de defeito de fabricação.

24.3. Não havendo disponibilidade em estoque do mesmo produto, por qualquer motivo, incluindo a substituição por outro modelo mais atual ou por não haver aquisição prevista do mesmo, apenas será possível a restituição do valor pago ou o abatimento do preço proporcional em compras no site, inviabilizando a substituição por produto idêntico.

24.4. O mal uso do produto não é coberto pela garantia.
 
A Acatech reserva-se no direito de recusar o recebimento de produtos devolvidos fora do prazo legal, ou em desconformidade com as presentes políticas de devolução.


5. DESPESAS DE ENVIO  

25.1. Na eventualidade de se tornar necessário o envio de algum produto pelo cliente à empresa Acatech (seja para devolução, garantia, ou qualquer outro motivo) cabe ao cliente providenciar a correta proteção do produto antes da postagem ou coleta, o que inclui a embalagem, etc. Portanto, a empresa Acatech orienta que o cliente mantenha guardada a embalagem do produto adquirido por todo o período de garantia, para evitar gastos com a embalagem e minimizar os transtornos decorrentes da devolução.
 
25.2 A Acatech poderá exigir o envio de fotos e vídeos dos produtos antes de autorizar a devolução ou a solicitação de garantia, a fim de avaliar o estado do item e agilizar o processo. 
 
• Em caso de defeito, troca ou qualquer outro motivo que justifique a repostagem de algum produto a Acatech receberá e/ou reenviará o produto por meio de PAC – encomenda normal, cujo prazo de entrega é definido pelos Correios e dependerá do endereço de entrega.

26.1. Caso o cliente tenha urgência no reenvio poderá solicitar antes da postagem outra modalidade de frete, arcando com os custos adicionais.
 
26.2. Na eventualidade da empresa Acatech providenciar a coleta do produto na residência do cliente esta será feita no endereço indicado no cadastro e dependerá de ajuste prévio entre a transportadora parceira e o cliente sobre o agendamento desta coleta.
 
26.3. Não sendo possível a realização da coleta, por qualquer motivo, a empresa enviará ao cliente no e-mail constante no cadastro um código de postagem para que o cliente possa enviar o produto através dos correios.
• 
A Acatech não restitui despesas com embalagens de postagem e deslocamento do cliente.
• 
Se para a devolução de produto o cliente não tomar os devidos cuidados no acondicionamento deste na embalagem e chegar avariado à sede da Acatech por este motivo, não caberá a restituição do seu valor, pois a responsabilidade do prejuízo recai sobre quem embalou inadequadamente o produto.